sexta-feira, 22 de dezembro de 2017
quinta-feira, 21 de dezembro de 2017
Fundo Amazônia recebe novas doações da Noruega e da Alemanha
O Fundo Amazônia recebeu dois novos aportes dos governos da Alemanda e da Noruega para ações de combate ao desmatamento e preservação da floresta na região. O governo norueguês doou R$ 139,3 milhões e o Banco de Desenvolvimento da Alemanha repassou R$ 131,9 milhões.
Os aportes estão atrelados à taxa anual de desmatamento na Amazônia. Em junho, o governo da Noruega, maior doador do fundo, anunciou que reduziria sua contribuição por causa do aumento da derrubada na floresta em 2016. Criado em 2008, o fundo é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente.
Com os repasses divulgados hoje (21), o total de recursos do Fundo Amazônia chega a R$ 3,1 bilhões. Desses, R$ 2,9 bilhões foram doados pela Noruega, R$ 192,7 milhões pela Alemanha e R$ 16 milhões pela Petrobras.
Atualmente, o fundo tem duas chamadas públicas em andamento, que vão destinar R$ 350 milhões a projetos ligados ao fortalecimento de povos nativos, indígenas, ribeirinhos e quilombolas da região amazônica e à recuperação da cobertura vegetal. Desde a sua criação, 93 projetos foram beneficiados com recursos do Fundo Amazônia.
Edição: Luana Lourenço
Nova política de saúde mental favorece ampliação de comunidades terapêuticas
Helena Martins - Repórter da Agência Brasil
O Ministério da Saúde apresentou nesta quinta-feira (21) detalhamentos das ações que integram a nova política de saúde mental, aprovada pela Comissão Intergestora Tripartite na semana passada. Segundo o órgão, serão investidos R$ 320 milhões para ampliar e qualificar a assistência às pessoas com transtornos mentais. O maior investimento em novos serviços será dirigido à expansão das comunidades terapêuticas. Até a aprovação da nova política, as comunidades terapêuticas não faziam parte da Rede de Atenção Psicossocial.
A expectativa é que o número vagas nesse tipo de serviço passe de 5 mil para 20 mil, das quais 10 mil deverão vir a ser patrocinadas pela pasta da Saúde. O impacto orçamentário será de R$ 100 milhões por ano. Entre as ações anunciadas, também estão a habilitação de 83 centros de Atenção Psicossocial (Caps), 92 serviços residenciais terapêuticos (SRT), 140 leitos de saúde mental em hospitais gerais e três unidades de acolhimento; a destinação de recursos para 27 obras de Caps e unidades de acolhimento em 18 municípios e o incentivo para implantação de 56 novos Caps, 57 leitos, 6 unidades de acolhimento e 25 SRT. Com essas iniciativas, a previsão de gastos é de R$ 70 milhões anuais.
Antes de fazerem parte da Rede de Atenção Psicossocial, as comunidades terapêuticas funcionavam por meio de credenciamento pelo Ministério da Justiça. Agora, os ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social discutem em grupo os critérios para a habilitação e recebimento dos recursos. Posteriormente, essas outras pastas também manterão vagas. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, antecipou que deverá ser feita chamada pública e, depois, seleção. Como esse processo ainda está em andamento, apenas os recursos destinados às comunidades terapêuticas não começarão a ser liberados neste ano.
Polêmica
Questionado sobre a destinação de mais recursos para instituições que são mantidas, em geral, por grupos privados ou entidades filantrópicas, em relação ao que será dedicado à ampliação da rede de Caps, o ministro Ricardo Barros defendeu a opção, por avaliar que “nós alcançamos muito mais pessoas na parceria com filantrópicas e entidades que cuidam desses dependentes químicos do que se nós fizéssemos isso diretamente”. Além disso, Barros disse que a ação que essas instituições, “especialmente as igrejas de todas as ordens, fazem com a família e o drogado realmente é fundamental para que haja sucesso na permanência dessa pessoa como recuperado”.
terça-feira, 14 de fevereiro de 2017
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